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Normatização do ensino da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Ângulo, Estado do Paraná.
Data: 25/04/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
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DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar infração disciplinar do servidor L. L. D. B., Matrícula 740, Motorista, admitido em 13/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Gerais.
Data: 25/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar infração disciplinar do servidor L. L. D. B., Matrícula 736, Motorista, admitido em 05/09/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Gerais.
Data: 25/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais, na forma que especifica.
Data: 24/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD.
Data: 24/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Diárias aos Vereadores (a) da Câmara Municipal de Ângulo.
Data: 23/04/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO Publicado via Diário Oficial
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Plano de ação e investimento do Plano Diretor Municipal.
Data: 22/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Plano de ação e investimento do Plano Diretor Municipal.
Data: 22/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de ÂNGULO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Data: 22/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.
Data: 18/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Concede Licença Premio ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
Data: 17/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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DESIGNAR a funcionária TAINÁ RISSARDO PRUDENTE, para exercer a função de docência em Educação Especial a partir de 04/04/2024.
Data: 17/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Data: 16/04/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO Publicado via Diário Oficial
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Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
Data: 16/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
Data: 16/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
Data: 16/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.
Data: 15/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.
Data: 12/04/2024 SECRETARIA DE FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Data: 12/04/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO Publicado via Diário Oficial
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Designa Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Educação de Ângulo.
Data: 11/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Ângulo.
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.
Data: 08/04/2024 SECRETARIA DE FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.
Data: 08/04/2024 SECRETARIA DE FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.
Data: 08/04/2024 SECRETARIA DE FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de comissão.
Data: 05/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Concede Licença Para Atividade Política ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
Data: 05/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Exonera secretario municipal, e revoga decreto 140/2017.
Data: 05/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data: 03/04/2024 SECRETARIA DE FINANÇAS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente aos recursos estaduais repassado através das Deliberações 078/2022, 084/2019 e 089/2019 CEDCA/PR.
Data: 03/04/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
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Fica nomeado no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 03/04/2024, o servidor municipal SIDNEY APARECIDO DRIUSSI servidor efetivo ocupante do cargo de TÉCNICO EM RAIO X.
Data: 03/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Nomear a Srta. ANA ROSA ROMEIRO servidor efetivo ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora da mat. nº 41, um percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação municipal do centro de referência de...
Data: 03/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Exonera secretario municipal, e revoga decreto 076/2021.
Data: 03/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Fica concedido a Srta. NATASHA VANESSA SORIA MORAES servidor efetivo ocupante do cargo de CONTADOR portadora da mat. nº 694, um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pelo cargo de Assessor especial.
Data: 03/04/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente aos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Data: 03/04/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
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Aprovação da Prestação de Contas FINAL do recurso Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I, referente ao período de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Data: 02/04/2024 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado via Diário Oficial
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Concede gratificação a Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 006/2022 de 23 de fevereiro de 2022.
Data: 02/04/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO Publicado via Diário Oficial
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Reestrutura o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ângulo – PRODEAN e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede gratificação ao Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 032/2009 de 31 de agosto de 2009.
Data: 02/04/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO Publicado via Diário Oficial
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Realiza Progressão Horizontal a Servidora Pública do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de Dezembro de 2003.
Data: 27/03/2024 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Publicado via Diário Oficial
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