Normatização do ensino da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Ângulo, Estado do Paraná.

DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar infração disciplinar do servidor L. L. D. B., Matrícula 740, Motorista, admitido em 13/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Gerais.

DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar infração disciplinar do servidor L. L. D. B., Matrícula 736, Motorista, admitido em 05/09/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Gerais.

Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais, na forma que especifica.

Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD.

Concede Diárias aos Vereadores (a) da Câmara Municipal de Ângulo.

Plano de ação e investimento do Plano Diretor Municipal.

Plano de ação e investimento do Plano Diretor Municipal.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de ÂNGULO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Concede Licença Premio ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

DESIGNAR a funcionária TAINÁ RISSARDO PRUDENTE, para exercer a função de docência em Educação Especial a partir de 04/04/2024.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Designa Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Educação de Ângulo.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Designa Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Ângulo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de comissão.

Concede Licença Para Atividade Política ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

Exonera secretario municipal, e revoga decreto 140/2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente aos recursos estaduais repassado através das Deliberações 078/2022, 084/2019 e 089/2019 CEDCA/PR.

Fica nomeado no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 03/04/2024, o servidor municipal SIDNEY APARECIDO DRIUSSI servidor efetivo ocupante do cargo de TÉCNICO EM RAIO X.

Nomear a Srta. ANA ROSA ROMEIRO servidor efetivo ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora da mat. nº 41, um percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação municipal do centro de referência de assistência social de Ângulo – CRAS.

Exonera secretario municipal, e revoga decreto 076/2021.

Fica concedido a Srta. NATASHA VANESSA SORIA MORAES servidor efetivo ocupante do cargo de CONTADOR portadora da mat. nº 694, um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pelo cargo de Assessor especial.

Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente aos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Aprovação da Prestação de Contas FINAL do recurso Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I, referente ao período de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Concede gratificação a Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 006/2022 de 23 de fevereiro de 2022.

Reestrutura o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ângulo – PRODEAN e dá outras providências.

Concede gratificação ao Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 032/2009 de 31 de agosto de 2009.

Realiza Progressão Horizontal a Servidora Pública do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de Dezembro de 2003.