Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

DESIGNAR a funcionária TAINÁ RISSARDO PRUDENTE, para exercer a função de docência em Educação Especial a partir de 04/04/2024.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024.

Exonera secretario municipal, e revoga decreto 140/2017.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de comissão.

Nomear a Srta. ANA ROSA ROMEIRO servidor efetivo ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora da mat. nº 41, um percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação municipal do centro de referência de assistência social de Ângulo – CRAS.

Fica nomeado no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 03/04/2024, o servidor municipal SIDNEY APARECIDO DRIUSSI servidor efetivo ocupante do cargo de TÉCNICO EM RAIO X.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Exonera secretario municipal, e revoga decreto 076/2021.

Fica concedido a Srta. NATASHA VANESSA SORIA MORAES servidor efetivo ocupante do cargo de CONTADOR portadora da mat. nº 694, um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pelo cargo de Assessor especial.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Realiza Progressão Horizontal a Servidora Pública do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de Dezembro de 2003.

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Em virtude do Feriado Nacional de Sexta-Feira da Paixão, no dia 29-03-2024, ficam suspensas as atividades dos órgãos públicos municipais de Ângulo também no dia 28 de Março/2024, (Quinta-feira), devendo o funcionalismo retornar às suas atividades normais no dia 01 de Abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão.

Concede abono de permanência a servidora Maria Docelina de Souza.

Constitui Comissão Municipal do Programa Casa Fácil Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Diretor de Unidade Escolar.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor LUIZ CARLOS CAIADO.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Fica concedido a partir de 18/03/2024, a Srª. JAQUELINE MORON COTRIM DRIUSSI servidora efetiva ocupante do cargo de MEDICA VETERINÁRIA um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação de combate a endemia de Ângulo, de acordo com a Lei nº 979/2017.

Revoga decreto 09/2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora IOCEIA LAUREANO.

Dispõe sobre a Regulamentação à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ângulo/PR e dá outras providências.

DESIGNAR a funcionária DANIELI REGINA D. CARDOSO, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta a partir de 01/03/2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora SOLEIDE MARIA RISSARDO.

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão.

DESIGNAR a servidora SONIA DA SILVA CAMPOS, para responder pela atividade em Ensino Especial do Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

DESIGNAR a funcionária ALANA LYSLEY DOS SANTOS, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta a partir de 05/02/2024.

DESIGNAR a funcionária JAQUELINE RIBEIRO, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta a partir de 05/02/2024.