Realiza Progressão Horizontal a Servidora Pública do Magistério Municipal com base na Lei Nº 321/2003 de 18 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente ao recurso estadual repassado através da Deliberação 047/2022- CEDCA – Repasse: Apoio e Fortalecimento ao acompanhamento Intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade-Primeira Infância.

Em virtude do Feriado Nacional de Sexta-Feira da Paixão, no dia 29-03-2024, ficam suspensas as atividades dos órgãos públicos municipais de Ângulo também no dia 28 de Março/2024, (Quinta-feira), devendo o funcionalismo retornar às suas atividades normais no dia 01 de Abril de 2024.

Concede Licença Premio ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais, na forma que especifica.

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Constitui Comissão Municipal do Programa Casa Fácil Paraná e dá outras providências.

Concede abono de permanência a servidora Maria Docelina de Souza.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Diretor de Unidade Escolar.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor LUIZ CARLOS CAIADO.

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.

Fica concedido a partir de 18/03/2024, a Srª. JAQUELINE MORON COTRIM DRIUSSI servidora efetiva ocupante do cargo de MEDICA VETERINÁRIA um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação de combate a endemia de Ângulo, de acordo com a Lei nº 979/2017.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Revoga decreto 09/2022.

AFETA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERA SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão.

Conceder a Sra. ALICE MARGATTO BOSSI, brasileira, lotada na secretária de saúde, exercendo o cargo de AGENTE DE SAÚDE, LICENÇA PRÊMIO.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora IOCEIA LAUREANO.

Dispõe sobre a Regulamentação à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ângulo/PR e dá outras providências.

DESIGNAR a funcionária DANIELI REGINA D. CARDOSO, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta a partir de 01/03/2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PROCAD SUAS PARA O ANO DE 2024.

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora SOLEIDE MARIA RISSARDO.

Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais, na forma que especifica.

Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais, na forma que especifica.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Comissão.

DESIGNAR a servidora SONIA DA SILVA CAMPOS, para responder pela atividade em Ensino Especial do Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho de 05/02/2024 a 13/12/2024.

Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

DESIGNAR a funcionária JAQUELINE RIBEIRO, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta a partir de 05/02/2024.

Regulamenta a cobrança de IPTU constante na Lei Municipal nº 054/1993.

DESIGNAR a funcionária ALANA LYSLEY DOS SANTOS, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta a partir de 05/02/2024.

Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

DESIGNAR a funcionária ADELIA GRACIANA BARBOSA JORGE, para responder pelo Ensino Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta á partir de 05/02/2024.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Fica DESIGNADO o funcionário ÍTALO BATILANI, para responder pela função de Supervisor Educacional de Ensino, da Escola Municipal Padre José de Anchieta á partir de 05/02/2024.