DESIGNAR a funcionária ADELIA GRACIANA BARBOSA JORGE, para responder pelo Ensino Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta á partir de 05/02/2024.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora ROSIMEIRY APARECIDA HERREIRA.

Fica concedido a partir de 01/02/2024, a Srtª. RENATA VILHENA DE PAIVA servidora efetiva ocupante do cargo de ENGENHEIRA CIVIL, um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação e fiscalização de Projetos da Prefeitura Municipal de Ângulo.

Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2024.

Nomeia Agente de contratação e Comissão de contratação para o exercício de 2024.

Divulga os feriados e estabelece os recessos e pontos facultativos para o ano de 2024.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 1° semestre de 2023.

Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo.

Dispõe sobre a mesa diretora do CMDCA para gestão 2023-2025.

Dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munícipio de Ângulo, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a mesa diretora do CMAS para gestão 2023-2025.

Dá posse aos Conselheiros Titulares e Suplentes, nas Representações Governamentais e da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo, Estado do Paraná.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 2° semestre de 2022.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo - IPAM para o exercício de 2023.

Fica instituído um Recesso nas atividades dos órgãos públicos municipais de Ângulo.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 43/2021 -CEDCA/PR, do recurso Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao primeiro semestre de 2023.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 89/2019 CEDCA/PR – Repasse: Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao primeiro semestre de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Angulo – Pr.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de componentes da Comissão Coordenadora do processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de componentes da Equipe Técnica responsável em subsidiar a Comissão Coordenadora no processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Conceder licença sem vencimentos por 02(dois anos) a partir do dia 04 de dezembro de 2023, ao servidor Público Municipal Sr. MARCIO SEVERINO FABIANO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.

Conceder licença sem vencimentos por 02(dois anos) a partir do dia 04 de março de 2023, ao servidor Público Municipal Sr. MARCIO SEVERINO FABIANO.

Dá posse aos membros da atual gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ângulo, Estado do Paraná.