Todas as abas
Decreto 874 -
2024
RH
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DESIGNAR a funcionária ADELIA GRACIANA BARBOSA JORGE, para responder pelo Ensino Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta á partir de 05/02/2024.
Data: 09/02/2024
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 873 -
2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data: 08/02/2024
SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicado via Diário Oficial
Lei 873 -
2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Data: 08/02/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 873 -
2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data: 08/02/2024
SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 873 -
2024
RH
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Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.
Data: 08/02/2024
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 872 -
2024
RH
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Fica concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade a servidora ROSIMEIRY APARECIDA HERREIRA.
Data: 07/02/2024
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 871 -
2024
RH
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Fica concedido a partir de 01/02/2024, a Srtª. RENATA VILHENA DE PAIVA servidora efetiva ocupante do cargo de ENGENHEIRA CIVIL, um percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela coordenação e fiscalização de Projetos da...
Data: 06/02/2024
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Diário Oficial
Portaria 870 -
2024
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Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2024.
Data: 05/02/2024
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Publicado via Diário Oficial
Portaria 870 -
2024
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Nomeia Agente de contratação e Comissão de contratação para o exercício de 2024.
Data: 05/02/2024
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Publicado via Diário Oficial
Decreto 869 -
2024
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Divulga os feriados e estabelece os recessos e pontos facultativos para o ano de 2024.
Data: 02/02/2024
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução 859 -
2024
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Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 1° semestre de 2023.
Data: 12/01/2024
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Portaria 859 -
2024
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Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo.
Data: 12/01/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Publicado via Diário Oficial
Resolução 856 -
2023
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Dispõe sobre a mesa diretora do CMDCA para gestão 2023-2025.
Data: 22/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Decreto 855 -
2023
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Dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munícipio de Ângulo, Estado do Paraná.
Data: 21/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Resolução 855 -
2023
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Dispõe sobre a mesa diretora do CMAS para gestão 2023-2025.
Data: 21/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Decreto 855 -
2023
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Dá posse aos Conselheiros Titulares e Suplentes, nas Representações Governamentais e da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo, Estado do Paraná.
Data: 21/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Resolução 853 -
2023
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Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 2° semestre de 2022.
Data: 19/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Decreto 853 -
2023
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Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Data: 19/12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Publicado via Diário Oficial
Lei 853 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 19/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 853 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 19/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 853 -
2023
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Data: 19/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 853 -
2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data: 19/12/2023
SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicado via Diário Oficial
Resolução 852 -
2023
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Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo - IPAM para o exercício de 2023.
Data: 18/12/2023
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Publicado via Diário Oficial
Decreto 852 -
2023
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Fica instituído um Recesso nas atividades dos órgãos públicos municipais de Ângulo.
Data: 18/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução 852 -
2023
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Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 43/2021 -CEDCA/PR, do recurso Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao primeiro semestre de 2023.
Data: 18/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Resolução 852 -
2023
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Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 89/2019 CEDCA/PR – Repasse: Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao primeiro semestre de 2023.
Data: 18/12/2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado via Diário Oficial
Decreto 851 -
2023
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Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2023 no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).
Data: 14/12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Publicado via Diário Oficial
Lei 851 -
2023
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para
2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Angulo – Pr.
Data: 14/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 850 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 13/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 850 -
2023
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Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências.
Data: 13/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de Ângulo e dá outras providências.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2023, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para
2023 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Lei 849 -
2023
Ver Detalhes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 12/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria 848 -
2023
EDUCACAO
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de componentes da Comissão Coordenadora do processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de
Educação e dá outras providências.
Data: 11/12/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria 848 -
2023
EDUCACAO
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de componentes da Equipe Técnica responsável em subsidiar a Comissão Coordenadora no processo de Monitoramento e
Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Data: 11/12/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial
Portaria 846 -
2023
RH
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Conceder licença sem vencimentos por 02(dois anos) a partir do dia 04 de dezembro de 2023, ao servidor Público Municipal Sr. MARCIO SEVERINO FABIANO.
Data: 06/12/2023
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Diário Oficial
Lei 846 -
2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
Data: 06/12/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 846 -
2023
Ver Detalhes
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data: 06/12/2023
SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 846 -
2023
Ver Detalhes
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data: 06/12/2023
SECRETARIA DE FINANÇAS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 846 -
2023
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Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.
Data: 06/12/2023
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Publicado via Diário Oficial
Portaria 845 -
2023
RH
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Conceder licença sem vencimentos por 02(dois anos) a partir do dia 04 de março de 2023, ao servidor Público Municipal Sr. MARCIO SEVERINO FABIANO.
Data: 05/12/2023
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Diário Oficial
Decreto 845 -
2023
EDUCACAO
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Dá posse aos membros da atual gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ângulo, Estado do Paraná.
Data: 05/12/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicado via Diário Oficial