Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
PORTARIA Nº 020/2023
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
DECRETO Nº 190/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 192/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 191/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 194/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 198/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 197/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 196/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 200/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 199/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 166/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 151/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 150/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 195/2023
Dá posse aos Conselheiros Titulares e Suplentes, das Representações Governamentais e da Sociedade Civil, no Conselho Municipal de Assistência Social de Ângulo, biênio novembro/2023 a novembro/2025.
DECRETO Nº 171/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 167/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 166/2023 CONTINUAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1489/2023
Altera dispositivos da Lei n. 812/2015 que criou o Sistema Municipal de Assistência Social e reformulou a Lei Municipal n. 588/2011, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 1492/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
LEI Nº 1491/2023
Retifica dispositivos constantes do “Artigo 1º de leis sancionadas com erro material.
LEI Nº 1490/2023
Altera dispositivos da Lei n. 1357/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, cria a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
LEI Nº 1493/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
LEI Nº 1495/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
LEI Nº 1494/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
DECRETO Nº 181/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 178/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 169/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 182/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 184/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 183/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 185/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 193/2023
DESIGNAR a funcionária JAQUELINE RIBEIRO, para exercer a função de docência em Educação Especial da Escola Municipal Padre José de Anchieta de 20/11/2023 à 20/12/2023.
PORTARIA Nº 053/2023
Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais, na forma que especifica.
PORTARIA Nº 052/2023
Concede Licença Premio ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
LEI Nº 1486/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023 na forma que especifica.
DECRETO Nº 146/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 145/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 144/2023 CONTINUAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 144/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
LEI Nº 1488/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
LEI Nº 1487/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2023 na forma que especifica.
DECRETO Nº 147/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
PORTARIA Nº 050/2023
Constituir uma comissão composta de 07 (sete) membros para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, proceder a atualização da PLANTA GENERICA DE VALORES (Valor do Metro quadrado de Terrenos e Edificae6es) da área Urbana para efeito de calculo de IPTU (imposto Predial e Territorial urbano) e lTBl (Imposto sobre a Transmissão de Bens lm6veis) para o exercício...
PORTARIA Nº 051/2023
Constituir uma comissão composta de 05 (cinco) membros para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, proceder a atualizarão dos valores dos im6veis rurais, para efeito de calculo de ITBl (Imposto sobre a Transmissão de Bens lm6veis) para o exercício de 2024.
PORTARIA Nº 018/2023
Concede Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019/2023
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
DECRETO Nº 165/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 166/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 168/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 167/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.