Normatização do ensino da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Ângulo, Estado do Paraná.

Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente aos recursos estaduais repassado através das Deliberações 078/2022, 084/2019 e 089/2019 CEDCA/PR.

Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente aos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Aprovação da Prestação de Contas FINAL do recurso Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I, referente ao período de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre reprogramação do superávit de 2023 para ano de 2024 referente ao recurso estadual repassado através da Deliberação 047/2022- CEDCA – Repasse: Apoio e Fortalecimento ao acompanhamento Intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade-Primeira Infância.

DELIBERA SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PROCAD SUAS PARA O ANO DE 2024.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 1° semestre de 2023.

Dispõe sobre a mesa diretora do CMDCA para gestão 2023-2025.

Dispõe sobre a mesa diretora do CMAS para gestão 2023-2025.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 2° semestre de 2022.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 89/2019 CEDCA/PR – Repasse: Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao primeiro semestre de 2023.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 43/2021 -CEDCA/PR, do recurso Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao primeiro semestre de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo - IPAM para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 no Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo - IPAM para o exercício de 2023.

Dispõe sobre aprovação da Adesão e do Plano de Ação referente a Del. 059-2023/CEAS/PR - Piso Único de Assistência Social.

Dispõe sobre a apresentação do Termo de Adesão e o Plano de ação do repasse: Incentivo Paraná Viaja Mais, Deliberação 024/2023 do CEDI-PR.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 047/2022 CEDCA/PR.

Dispõe sobre a alteração no Comitê de Investimentos no âmbito do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, e dá outras providências.

Divulgação do resultado sobre o Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Ângulo para o quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 065/2013 CEAS/PR – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I, referente ao primeiro semestre de 2023.

Atualização da resolução 017/2023 CMDCA, que dispõe sobre lista de convocados como delegados para trabalhar como mesário ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027, e suas respectivas funções.

Dispõe sobre a lista de convocados como delegados para trabalhar como mesário ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre a alteração no Comitê de Investimentos no âmbito do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, e dá outras providências.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 1° semestre de 2022.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 43/2021 -CEDCA/PR, do recurso Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao período do pagamento até 30 de junho de 2022.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 43/2021 -CEDCA/PR, do recurso Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao segundo semestre de 2022.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 89/2019 CEDCA/PR – Repasse: Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao primeiro semestre de 2022.

Apresentação da Prestação de Contas proveniente da Deliberação 84/2019 - CEDCA/PR, do recurso Incentivo CMDCA, referente ao 2° semestre de 2021.

Apresentação da Prestação de Contas do recurso proveniente da Deliberação 89/2019 CEDCA/PR – Repasse: Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao segundo semestre de 2022.

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo.

APROVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DO ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA-DELIBERAÇÃO N.°078/2022 - CEDCA/PR.

Dispõe sobre convocação para a Reunião obrigatória com os candidatos ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023, mandato quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre a alteração da data da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Ângulo 2023.

Dispõe sobre a lista dos candidatos habilitados ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre a análise e divulgação do resultado da defesa referente aos candidatos impugnados ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre as condutas vedadas, sanções e procedimentos aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027 e sobre o procedimento de sua apuração.

Reformula a Resolução nº 005/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, analogicamente com a Lei Municipal nº1.443/2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a análise e divulgação do resultado dos recursos referente aos candidatos impugnados ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027.

Dispõe sobre a lista provisória de candidatos deferidos e indeferidos ao Processo Eleitoral de Escolha de Conselheiros Tutelares, no ano 2023, mandato quadriênio 2024-2027.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 01.2023 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - MPPR

Aprova o demonstrativo sintético físico financeiro 2022, Gestão SUAS e Gestão Programa Auxílio Brasil do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social.

Aprova o demonstrativo sintético físico financeiro, dos serviços / programas do Governo Federal para o ano de 2022, Sistema Único da Assistência Social.

Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2024.

Aprovar o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal– SUAS / Ano 2024.

Aprova a Prestação de Contas referente ao período - do pagamento do recurso até 31 de dezembro de 2025, referente ao repasse proveniente da Deliberação nº 088/2024 – CEAS/PR – Incentivo à Qualificação da Estrutura para CRAS e CREAS, no âmbito do Município de Ângulo/PR.

Disciplina a aplicação dashipóteses de Dispensa de Licitação, emRazão do Valor, previstas no art. 75, incisosI e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Município de Ângulo – PR, referentes ao repasse Fundo a Fundo, nos termos da Deliberação nº 005/2026, do Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo – Fase II, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDIPI/PR.

Aprova a Prestação de Contas referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, do recurso proveniente da Deliberação nº 059/2023 – CEAS/PR – Piso Único de Assistência Social, no Município de Ângulo/PR.

Aprova a Prestacáo de Contas do recurso proveniente da Deliberaeño nº 13/2024 - CEDCA/PR - Repasse: Incentivo ao atendimento de adolescentes ern curnprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestacáo de Servíeos a Comunidade (PSC), referente ao período do pagamento do recurso até 31 de dezcmbro de 2025, no Município de Ángulo/PR.