quinta, 17 de agosto de 2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
A Comissão Municipal de Licitação, após a análise da Procuradoria Jurídica do Município, que verificou distorção entre os valores constantes no edital e no aviso de licitação, resolve retificar o valor constante no Aviso de Licitação, passando a vigorar com o seguinte:
1- Valor Máximo: R$ 70.297,42 ( setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).
2- Ficam mantidas as demais disposições do edital.
Ângulo, 17 de Agosto de 2023.
Antonio Carlos da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Aquisição de brindes, para distribuição em campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Ângulo.
Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis após a autorização da compra.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 17/08/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 18/08/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 22/08/2023.
Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 17 de agosto de 2023.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
BOLSA CONFECCIONADA EM TECIDO COM ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE FIBRAS, ANÁLISE QUALITATIVA ABNT NBR 13538/1995 ABNT, ANÁLISE QUANTITATIVA DE MATERIAS TÊXTIS ABNT NBR 11914/1992 COM ACABAMENTO EM PVC, BOA QUALIDADE COM GRAMATURA 360,00 G/M² CONFORME NORMA ABNT NBR 10591/2008 , DENSIDADE TRAMA - POL 60,00FIOS/´´ DENSIDADE URDUME-POL 53,00FIOS/´´ CONFORME ABMT NBR 10588:2015.TRAMA TITULO FIO TEX 75,50- TRAMA TITULO FIO DTEX 750,00- TRAMA TITULO FIO DENIER 675,00, URDUME TITULO FIO TEX 37,00- URDUME TITULO FIO DTEX 373,00- URDUME TITULO FIO DENIER 336,00 CONFORME ABNT NBR 13216:1994, RESISTENCIA A TRAÇÃO E ALONGAMENTO RESISTÊNCIA TRAMA (KGF) 165,00 KGF RESISTENCIA URDUME (KGF)115,00 ALONGAMENTO TRAMA: 23,28%, ALONGAMENTO URDUME 25,88% CONFORME ABNT NBR 11912:2016 COR A DEFINIR PELA SECRETARIA. MEDIDAS: 15 (COMP.) X 28 (ALT.) X 15 (LAR.)CM BORDADO LOGOTIPO 30.000 PONTOS ABERTURA: CENTRAL E FRONTAL COM ZÍPER ACABAMENTO: ALÇA DE MÃO E VIVO ENCAPADO. COM ARTE A SER DESENVOLVIDA PELA CONTRATADA E APROVADA JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO |
Unid |
60 |
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02 |
NECESSAIRE, CONFECCIONADO EM TECIDO COM ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE FIBRAS, ANÁLISE QUALITATIVA ABNT NBR13538/1995 ABNT, ANÁLISE QUANTITATIVA DE MATERIAS TÊXTIS ABNT NBR 11914/1992 COM ACABAMENTO EM PVC, BOA QUALIDADE COM GRAMATURA 360,00 G/M² CONFORME NORMA ABNT NBR 10591/2008 , DENSIDADE TRAMA - POL 60,00FIOS/´´ DENSIDADE URDUME-POL 53,00FIOS/´´ CONFORME ABMT NBR 10588:2015.TRAMA TITULO FIO TEX 75,50- TRAMA TITULO FIO DTEX 750,00- TRAMA TITULO FIO DENIER 675,00, URDUME TITULO FIO TEX 37,00- URDUME TITULO FIO DTEX 373,00- URDUME TITULO FIO DENIER 336,00 CONFORME ABNT NBR 13216:1994, RESISTENCIA A TRAÇÃO E ALONGAMENTO RESISTÊNCIA TRAMA (KGF) 165,00 KGF RESISTENCIA URDUME (KGF)115,00 ALONGAMENTO TRAMA: 23,28%, ALONGAMENTO URDUME 25,88% CONFORME ABNT NBR 11912:2016 COR A DEFINIR PELA SECRETARIA. MEDIDAS: 21 (COMP.) X 13 (ALT.) X 9,5 (LAR.)CM BORDADO LOGOTIPO 30.000 PONTOS ABERTURA: CENTRAL E FRONTAL COM ZÍPER ACABAMENTO: ALÇA DE MÃO E VIVO ENCAPADO. COM ARTE A SER DESENVOLVIDA PELA CONTRATADA E APROVADA JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO |
Unid |
200 |
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03 |
SACOLA TIPO ECOBAG EM TECIDO COM ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE FIBRAS, ANÁLISE QUALITATIVA ABNT NBR 13538/1995 ABNT, ANÁLISE QUANTITATIVA DE MATERIAS TÊXTIS ABNT NBR 11914/1992 COM ACABAMENTO EM PVC, BOA QUALIDADE COM GRAMATURA 360,00 G/M² CONFORME NORMA ABNT NBR 10591/2008 , DENSIDADE TRAMA - POL 60,00FIOS/´´ DENSIDADE URDUME-POL 53,00FIOS/´´ CONFORME ABMT NBR 10588:2015.TRAMA TITULO FIO TEX 75,50- TRAMA TITULO FIO DTEX 750,00- TRAMA TITULO FIO DENIER 675,00, URDUME TITULO FIO TEX 37,00- URDUME TITULO FIO DTEX 373,00- URDUME TITULO FIO DENIER 336,00 CONFORME ABNT NBR 13216:1994, RESISTENCIA A TRAÇÃO E ALONGAMENTO RESISTÊNCIA TRAMA (KGF) 165,00 KGF RESISTENCIA URDUME (KGF)115,00 ALONGAMENTO TRAMA: 23,28%, ALONGAMENTO URDUME 25,88% CONFORME ABNT NBR 11912:2016, COM TAMANHO APROXIMADO DE 32 und 400 CM X 36 CM (LARGURA X ALTURA), ALÇAS DUPLAS NO MESMO TECIDO, COM 60 CM DE COMPRIMENTO E 3,5 CM DE LARGURA, COM COSTURAS REFORÇADAS, E IMPRESSÃO COLORIDA PERSONALIZADA COM SERIGRAFIA, EM AMBOS OS LADOS, PERSONALIZAÇÃO EM ATÉ 10 CORES, COM ARTE A SER DESENVOLVIDA PELA CONTRATADA E APROVADA JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO |
Unid |
400 |
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