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MATÉRIAS DO Diário Nº 772

quarta, 26 de julho de 2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade: DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade: DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Unidade: DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 033/2023 Unidade: DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 105/2023 Unidade: DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 106/2023 Unidade: DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de parque infantil, para ser utilizado nas festividades comemorativas ao 33º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ângulo. 

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura                    

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: Conforme solicitação. 

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. 

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 26/07/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 27/07/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 31/07/2023. 

Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

  1. a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
  2. b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
  3. c) Certificado de Regularidade do FGTS;
  4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
  5. e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
  6. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
  7. g) Alvará de Funcionamento;
  8. h) ARTs Estrutural, Elétrica e Mecânica. 

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br 

Ângulo, 26 de julho de 2023.

  ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO

01

Locação de parque de diversão infantil para funcionamento nos dias 01 ,02 e 03 de Setembro de 2023, com nove brinquedos, sendo: CARROSSEL: brinquedo infantil com cavalos produzidos em fibras de vidro com capacidade para 06 crianças; PATO: brinquedo infantil com patos produzidos em fibras de vidro com capacidade para 12 crianças; CAMA ELASTICA COM 04 PANOS: brinquedo produzido com ferros de metalão com panos de nylon e molas resistentes, com capacidades para 08 crianças por cada 5 minutos; MOTO: brinquedo infantil com motocas produzidos em fibras de vidro com capacidade para 06 crianças; BUGUY: brinquedo infantil com buguynhos produzidos em fibras de vidro com capacidade para 12 crianças; -AUTO PISTA; Brinquedo com 08 carros funcionando Com capacidade para 02 pessoas por carro com barracão medindo 10 x 16 de cobertura de acordo com as normas de segurança; -RODA GIGANTE ESTRELA; Brinquedo sob carreta, produzido em ferros de metalão e cantoneiras com 08 cadeiras giratórias com capacidade de 16 pessoas; CENTOPEIA; Brinquedo sob carreta, com nave produzida com ferros galvanizados e revestida em fibras de vidros com capacidade para 24 pessoas; TWISTER; Brinquedo sob carreta, produzidos em ferros galvanizados e revestidos em fibras de vidro, com cadeiras giratórias e levantes de 90º contendo 10 cadeiras com capacidade para 20 pessoas. Com um monitor para cuidar de cada brinquedo, orientando para que cada brinquedo funcione somente com sua capacidade máxima. O funcionamento dos brinquedos será de 4 horas para cada dia, tendo um total de 12 horas de funcionamento, nas Festividades Comemorativas do Aniversário do Município. Incluindo: Gerador de energia elétrica e toda a documentação necessária para a instalação e funcionamento do parque, tais como: Laudo Técnico de segurança com anotação de responsabilidade técnica do parque de diversões, laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento e demais documentos que forem pertinentes aos serviços a serem realizados. Obs: O pagamento somente será efetuado após a apresentação do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Locação

01

48.000,00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a locação de Banheiros Ecológicos para serem utilizados na realização das festividades comemorativas ao Aniversário do Município de Ângulo que irão acontecer nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023. 

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura                    

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: Conforme solicitação. 

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. 

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 26/07/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 27/07/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 31/07/2023. 

Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

  1. a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
  2. b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
  3. c) Certificado de Regularidade do FGTS;
  4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
  5. e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
  6. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, 

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br 

Ângulo, 26 de julho de 2023.

 ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações 

TERMO DE REFERÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO

01

Locação de 32 banheiros químicos, cabine e tanque em polietileno de alta densidade; incluindo: vaso sanitário, porta-papel higiênico e iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. Características gerais das cabines: cobertura inclinada, com canaletas para impedir a entrada de chuva; cobertura translúcida, permitindo a entrada da luz solar ou artificial; trinco indicador de ocupado/livre; tubo de respiro; telas para circulação interna de ar. Piso antiderrapante. Com indicação: “Masculino” ou “Feminino”. Manutenção e limpeza das cabines, sempre que necessário, para a adequada utilização. Período de Locação de 01 a 03 de setembro.

Locação

01

15.000,00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Objeto da Licitação: Locação de mesas e cadeiras plásticas para os três dias de realização da festa comemorativa ao 33º Aniversário de Emancipação Política de Ângulo, em praça pública, nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023. 

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura                    

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: Conforme solicitação. 

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. 

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 26/07/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 27/07/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 31/07/2023 

Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

  1. a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
  2. b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
  3. c) Certificado de Regularidade do FGTS;
  4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
  5. e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
  6. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais; 

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br 

Ângulo, 26 de julho de 2023.

  ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações 

TERMO DE REFERÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO

01

Locação de mesa plásticas para 04 (quatro) lugares, de qualidade, resistente, na cor branca, dentro dos padrões e especificações aceitos pelos órgãos controladores do mercado.

Unid

700

6,00

02

Locação de cadeira Individual plástica, de qualidade, resistente, na cor branca sem apoio de braços, dentro dos padrões e especificações aceitos pelos órgãos controladores do mercado.

Und

2.000

1,56

PORTARIA Nº 033/2023

.

DECRETO Nº 105/2023

.

DECRETO Nº 106/2023

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