sexta, 07 de julho de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 77/ 2023 |
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CONTRATANTE: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO |
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CONTRATADO: |
COM. DE BOMBAS INJETORAS FERNANDES LTDA |
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OBJETO: |
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos no ônibus de transporte escolar placa AYQ5825, com o fornecimento de peças. |
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VALOR: |
3.300,00 (três mil, trezentos reais) |
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FORMA DE PAGAMENTO |
Em parcela única , à vista |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2022 |
Ângulo, 29 de Junho de 2023
Rogerio Aparecido Bernardo - Prefeito
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 80/ 2023 |
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CONTRATANTE: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO |
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CONTRATADO: |
AGROPECUARIA OLIVEIRA LTDA |
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OBJETO: |
Aquisição de materiais e equipamentos, para uso da Secretaria de Meio Ambiente. |
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VALOR: |
49.446,50 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) |
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FORMA DE PAGAMENTO |
Em parcelas, conforme aquisição |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2022 |
Ângulo, 30 de Junho de 2023
Rogerio Aparecido Bernardo - Prefeito
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 82/ 2023 |
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CONTRATANTE: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO |
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CONTRATADO: |
COMERCIO DE MOVEIS L.A . LTDA - ME |
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OBJETO: |
Aquisição de cadeiras e mesas plásticas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. |
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VALOR: |
9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) |
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FORMA DE PAGAMENTO |
Em parcela única, à vista |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2022 |
Ângulo, 6 de Julho de 2023
Rogerio Aparecido Bernardo - Prefeito
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Aquisição conjuntos de Bandeiras, contendo em cada um 01 Bandeira Nacional, 01 Bandeira do Estado do Paraná e 01 Bandeira do Município de Ângulo, a serem colocadas nos mastros do Paço Municipal, na Escola Municipal Padre José de Anchieta e no CMEI Chapeuzinho Vermelho, a fim de substituir / repor as bandeiras que estão depreciadas, em função do desgaste natural do material, que fica exposto a condições climáticas adversas.
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após a autorização da compra.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 07/07/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 10/07/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 12/07/2023.
Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 07 de julho de 2023.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
CONJUNTO DE BANDEIRAS - confeccionadas em tecido 100% poliéster, dupla face, bordadas, costuradas com fio de alta resistência e ilhós na lateral para hasteamento. Nas medidas 2,5p (1,12 x 1,60m): Brasil, Estado do Paraná e Município de Ângulo |
Unid |
03 |
615,00 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 012/2023 |
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CONTRATANTE: |
SAMAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto |
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CONTRATADO: |
MS DA SILVA SERVIÇOS EM MARMORE E GRANITO LTDA |
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OBJETO: |
Contratação de empresa para a confecção e instalação de bancada de granito para instalação no Serviço Autônomo de Água - SAMAE |
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VALOR: |
R$ 800,00 (oitocentos reais). |
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FORMA DE PAGAMENTO |
Em parcela única, à vista. |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2023 |
Ângulo, 03 de julho de 2023.
JOSÉ CARLOS BORGES
Diretor do SAMAE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 010/2023 |
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CONTRATANTE: |
SAMAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto |
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CONTRATADO: |
SAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA |
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OBJETO: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura informatizada de hidrômetros, execução de obturadores, religação de cavaletes, inadimplementos com negociação, impedimentos e impedimentos com negociação corte no fornecimento de água de consumidores inadimplentes no Município de Ângulo, por um período de 1 (um) ano. |
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VALOR: |
R$ 8.219,50(oito mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). |
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FORMA DE PAGAMENTO |
Em parcelas conforme execução. |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2023 |
Ângulo, 28 de junho de 2023.
JOSÉ CARLOS BORGES
Diretor do SAMAE