sexta, 30 de junho de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 74/ 2023 |
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CONTRATANTE: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO |
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CONTRATADO: |
HENDERSON SILVESTRE DE OLIVEIRA - ME |
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OBJETO: |
Aquisição de Televisores e Freezers para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de Ângulo |
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VALOR: |
29.872,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais) |
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FORMA DE PAGAMENTO: |
Em parcela única , à vista |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2022 |
Ângulo, 23 de Junho de 2023
Rogerio Aparecido Bernardo
Prefeito Municipal
TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023, a pedido da Procuradoria Jurídica do Município, para revisão, haja vista que o processo não de encontra em ordem, havendo incoerência nos valores dos orçamentos apresentados para o objeto abaixo:
Objeto da Licitação: Locação de diárias de banheiros químicos ecológicos para serem utilizados no local da realização da festa de aniversário de emancipação política de Ângulo.
Ângulo, 30 de Junho de 2023.
ANTONIO CARLOS A SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 009/2023 |
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CONTRATANTE: |
SAMAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto |
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CONTRATADO: |
A.F. SILVA SERVIÇOS |
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OBJETO: |
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de construção de calçadas, reforma predial e reparos em geral, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ângulo – SAMAE. |
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VALOR: |
R$ 21.750,00(Vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais). |
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FORMA DE PAGAMENTO |
Em parcelas conforme execução. |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2023 |
Ângulo, 22 de junho de 2023.
JOSÉ CARLOS BORGES
Diretor do SAMAE
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 010/2023 |
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CONTRATANTE: |
SAMAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto |
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CONTRATADO: |
SAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA |
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OBJETO: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura informatizada de hidrômetros, execução de obturadores, religação de cavaletes, inadimplementos com negociação, impedimentos e impedimentos com negociação corte no fornecimento de água de consumidores inadimplentes no Município de Ângulo, por um período de 1 (um) ano. |
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VALOR: |
R$ 8.219,50(oito mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). |
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FORMA DE PAGAMENTO: |
Em parcelas conforme execução. |
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BASE LEGAL: |
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2023 |
Ângulo, 28 de junho de 2023.
JOSÉ CARLOS BORGES
Diretor do SAMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Aquisição de maca hospitalar para pessoas obesas, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do Município de Ângulo.
Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis após a autorização da compra.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 30/06/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 03/07/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 05/07/2023.
Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 30 de junho de 2023.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
Maca para pessoas obesas: Estrutura em tubo de aço inox Redondo de 1 ¼ x 1.20mm – 304 AISI – Leito em chapa de MDF de 15mm, com espuma D26R, revestido em corvim; cabeceira regulável através de cremalheira; grades laterais de baixar em tubo de aço inox redondo de 7/8 x 1.20mm; 304AISI; rodízios de 4” em polipropileno, com sistema de freio em diagonal; dimensão aproximada de 1900 x 700 x 800mm – Capacidade aproximada: até 250kgr |
Unid |
01 |
6.058,00 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ORIGEM: |
Dispensa de Licitação nº 03/2022 |
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CONTRATANTE: |
INSTITUTO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE ANGULO |
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CONTRATADO: |
MENDES IMOVEIS LTDA |
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OBJETO: |
Contratação de pessoa jurídica credenciada junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI para elaboração de Laudos de Avaliação dos Imóveis Urbanos de propriedade do IPAM, com vistoria in loco, em conformidade com a norma ABNT 14653 e demais normas pertinentes ao assunto. |
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VALOR: |
R$ 20.397,00 (Vinte mil, trezentos e noventa e sete reais.) |
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FORMA DE PAGAMENTO: |
Em parcelas conforme execução. |
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BASE LEGAL: |
Art. 75 - II da Lei nº 14.133/21 |
Ângulo, 20 de junho de 2023.
Ivan Carlos Cunha Fernandes
Diretor/Presidente do IPAM