Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Ângulo-PR

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2023

1- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2023

2- PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ângulo

4- Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em software nativo de plataforma web para fornecimento de sistema de gestão pública integrado para o Poder Executivo no modo de licença de uso, sem limite de usuários, com inclusão de serviços complementares necessários ao funcionamento de tal sistema, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes deste termo de referência, incluindo ainda o fornecimento nos mesmos moldes ao Poder Legislativo, Instituto Previdenciário Municipal de Ângulo – IPAM e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, atendendo aos critérios do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), para o período de 12 (doze) meses, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, nos termos do artigo 6º, XXIX, da lei federal nº 14.133/2021, nos termos do processo licitatório denominado PREGÃO Nº 18/2023-PMA.

5- Empresa Contratada:

- ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ: 80.896.194/0001-94

Valor Total do Fornecedor: R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais).

Valor Total do Contrato: R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais).

7- Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.

8- RECURSOS: Próprios do Município de Ângulo.

8- FORMA DE PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas mensais, conforme requisição.

Ângulo/PR, 19 de junho de 2023.

Rogério Aparecido Bernardo

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a locação de diárias de Banheiros Ecológicos para serem utilizados na realização das festividades comemorativas ao Aniversário do Município de Ângulo que irão acontecer nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura.

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: Conforme solicitação.

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 20/06/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 21/06/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 23/06/2023.

Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais,

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br

Ângulo, 20 de junho de 2023.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações

TERMO DE REFERÊNCIA

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR MÁXIMO UNITÁRIO
01	Banheiro químico, cabine e tanque em polietileno de alta densidade; incluindo: vaso sanitário, porta-papel higiênico e iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. Características gerais das cabines: cobertura inclinada, com canaletas para impedir a entrada de chuva; cobertura translúcida, permitindo a entrada da luz solar ou artificial; trinco indicador de ocupado/livre; tubo de respiro; telas para circulação interna de ar. Piso antiderrapante. Com indicação: “Masculino” ou “Feminino”. Manutenção e limpeza das cabines, sempre que necessário, para a adequada utilização	Diária	102	190,00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto da Licitação: Aquisição de pares de tênis para uso dos Agentes Comunitários de Saúde do departamento de Saúde do Município de Ângulo.

Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis a partir da autorização da compra.

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 20/06/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 21/06/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 23/06/2023.

Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais,
g) Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br

Ângulo, 20 de junho de 2023.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações

TERMO DE REFERÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO

01

Tênis Ultraleve 130 g feminino 749

Par

11

204,00

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM:	Dispensa de Licitação nº 71/ 2023
CONTRATANTE:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
CONTRATADO:	RAFAEL SVERZUT 08344972981
OBJETO:	Aquisição de óleo lubrificante para atender a correta conservação dos veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade da Secretaria Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR:	47.019,35 (quarenta e sete mil, dezenove reais e trinta e cinco centavos)
FORMA DE PAGAMENTO	Em parcela mensais, conforme requisição
BASE LEGAL:	Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2022

Ângulo, 15 de Junho de 2023.

Rogerio Aparecido Bernardo

Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM:	Dispensa de Licitação nº 72/ 2023
CONTRATANTE:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
CONTRATADO:	G L ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA LTDA ME
OBJETO:	Locação e Manutenção de Sistemas de Informática aproveitando o banco de dados existente em formato DBF, a serem utilizados pelo Departamento de Fiscalização do Município, com o objetivo de analisar, acompanhar e levantar valores a serem computados no Índice de Participação do Município.
VALOR:	45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO	12 parcelas mensais.
BASE LEGAL:	Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e Decreto 11.317 de 30/12/2022

Ângulo, 16 de Junho de 2023

Rogerio Aparecido Bernardo

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 137/2023

1- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023

2- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ângulo

4- OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional psicólogo, com registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), por um período de 07 (sete) meses, para suprir a falta de duas profissionais contratadas que se encontrarão afastadas por motivo de licença maternidade, para jornada de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do processo licitatório denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-PMA.

5- EMPRESA CONTRATADA:

- RAZA SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA-ME – CNPJ: 17.578.823/0001-00

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,43 (Vinte e seis mil, quatrocentos reais e quarenta e dois centavos).

6- PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (sete) meses.

9- FORMA DE PAGAMENTO: Em 07 (sete) parcelas mensais.

10- RECURSOS: Próprios do orçamento municipal.

Ângulo, 20 de junho de 2023.

Rogério Aparecido Bernardo

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 138/2023

1- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023

2- CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ângulo

4- OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma piscina aquecida coberta no Centro de Convivência do Idoso, do município de Ângulo/PR, nos termos do processo licitatório denominado CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-PMA.

5- EMPRESA CONTRATADA:

- ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – CNPJ: 78.342.565/0001-44

VALOR DO CONTRATO: R$ 787.949,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais).

6- PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

9- FORMA DE PAGAMENTO: Em parcelas, conforme medição das etapas da obra.

10- RECURSOS: Oriundos de Emenda Parlamentar e próprios do orçamento Municipal.

Ângulo, 20 de junho de 2023.

Rogério Aparecido Bernardo

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos no ônibus de transporte escolar placa AYQ5825, com o fornecimento de peças.

Solicitante: Secretaria Municipal de Educação

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis após a solicitação do serviço.

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 20/06/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 21/06/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 23/06/2023.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3135 4000 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br.

Observações: DEVERÃO SER ENCAMINHADO PARA O SETOR DE LICITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA.

a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;

Ângulo, 20 de junho de 2023.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações

TERMO DE REFERÊNCIA

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR MÁXIMO UNITÁRIO
01	Serviços mecânicos para reparação do modulo de injeção, com fornecimento de peças.	Serviço	01	3.300,00

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 02/2023 /PMA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVENCIA A SEREM EXECUTADOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.

Extrato dos credenciamentos de prestadores de serviços referentes ao Contratos de Execução de Serviço das empresas credenciadas para os serviços constantes no edital de Chamamento Público n.º 02/2023.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de oficinas de convivência a serem executados nos serviços de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Projetos da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte do Município de Ângulo.

Fundamento legal: Processo de Inexigibilidade nº 002/2023-PMA.

Lei n.º 8.666/93 e suas alterações

Lei n.º 8.080/90 e 8.142/90

Foro: Santa Fé – Paraná

Ordem de Execução de Serviço			Especialidade	Credenciado
Contrato	Emissão	Duração
48/2023	13/04/2023	13/04/2024	Oficina de Capoeira	48.895.818 CARLOS ALBERTO XAVIER
49/2023	13/04/2023	13/04/2024	Oficina de Informática	HUGO LEONARDO APARECIDO GONÇALVES STEVANATTO 06195301973
50/2023	13/04/2023	13/04/2024	Oficina de Musicalização	JORGE FERNANDO DOS SANTOS 0583965980
51/2023	13/04/2023	13/04/2024	Oficina de Aerografia	JJOSE LAERTE DA FONSECA 56430450953
52/2023	13/04/2023	13/04/2024	Oficinas de Danças Urbanas, Dança, Ballet e Circo	OCHOA – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
53/2023	13/04/2023	13/04/2024	Oficina de Karatê	RIDIOMAR NERI BARBOSA

Ângulo, 14 de Abril de 2023.

Rogério Aparecido Bernardo

Prefeito Municipal