sexta, 28 de abril de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 14/2023
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Maio de 2023, às 09:00 horas no endereço, AV VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO, 72, Ângulo-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 14/2023, na modalidade Pregão.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Registro de preços para aquisições fracionadas de medicamentos básicos e medicamentos de uso controlado para manutenção do Núcleo Integrado de Saúde de Ângulo.
Critério de julgamento: Menor preço por ítem.
Informações: Fone: (44) 3135-4000 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 28 de Abril de 2023.
Antonio Carlos da Silva
.Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
REGIONALIZADO - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Maio de 2023, às 09:00 horas no endereço, AV VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO, 72, Ângulo-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 13/2023, na modalidade Pregão.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado e no site: www.angulo.pr.gov.br - aba: “Processos Licitatórios”.
Objeto: Fornecimento de lanches, achocolatados e café para os usuários do sistema de saúde pública, a serem conduzidos para os centros médicos da região, com entrega diária na Unidade Básica de Saúde de Ângulo, no horário das 05:00 horas da manhã.
Critério de julgamento: Menor preço por ítem.
Condição de participação: Empresas sediadas nos municípios da AMUSEP
Informações: Fone: (44) 3135.4000 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 28 de abril de 2023.
Antonio Carlos da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na adequação e atualização dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Servidores em geral, instituídos pelas Leis Municipais nº 321/2003 e nº 384/2007, respectivamente e atualização do Estatuto do Servidor Lei Municipal nº28/1993, conforme abaixo especificado.
Solicitante: Secretaria Municipal Administração
Gabinete do Prefeito
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: 120 (cento e vinte) dias a partir da autorização do serviço.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 28/04/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 02/05/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 04/05/2023.
Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais,
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 28 de abril de 2023.
ANTONIO CARLOSA DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
· Adequação e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos. · Adequação e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. · Atualização do estatuto dos Servidores Públicos Municipais. · Atualização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ângulo. · Atualização do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Ângulo |
Serviço |
01 |
20.000,00 |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Aquisição de bebedouros purificadores de água, para atender a demanda das Secretarias do Município de Ângulo.
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis a partir da autorização da compra.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 28/04/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 02/05/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 04/05/2023.
Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais,
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 28 de abril de 2023.
ANTONIO CARLOSA DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
Bebedouro Purificador de Água com filtro de alta eficiência e dupla filtração. Garante redução de cloro, oferecendo água livre de partículas, bico e pingadeira removíveis que facilita a limpeza e o abastecimento de jarras e recipientes maiores. Duas opções de temperatura – natural e gelada. Baixo consumo de energia e alta capacidade de refrigeração. Peso 12 kg armazenamento de água gelada 2 litros água gelada suficiente para atender 15 pessoas. Temperatura média da saída de água 8 °C Vida útil do elemento filtrante 4.000 litros. Temperatura ambiente de trabalho 5 °C a 42 °C pressão de rede hidráulica 3 a 40 MCA metros de coluna de água (29KPa 392 KPa). Tensão 127 V/ capacidade de refrigeração 1,303 1/h eficiência energética 0,075 Kw/l, consumo de energia 4,950 KWh/mês Potencia 100W. Garantia 12 meses. |
Unid |
07 |
1.434,00 |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, com a preparação de alimentos, para a realização do jantar de comemoração para o “Dia das Mães”.
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: Conforme solicitação do serviço.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 28/04/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 02/05/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 04/05/2023.
Observações: ENCAMINHAR JUNTO COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais,
- g) Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Obs: Ficará por responsabilidade da contratada a contratação de cozinheiras e auxiliares de cozinha; churrasqueiros e garçons, fornecimento de aparelhos para servir (réchaud), baixelas, jarras, pegadores, colheres grandes, uniformes, limpeza e organização do salão, cozinha e utensílios usados no jantar.
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3256.1133 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 28 de abril de 2023.
ANTONIO CARLOSA DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
Serviço de preparo de alimentos para o jantar do “Dia da Mães” , para 500 mães do município. Ficará por responsabilidade da contratada a contratação de cozinheiras, auxiliares de cozinha, churrasqueiros e garçons, fornecimento de aparelhos para servir (réchaud), baixelas, jarras, pegadores, colheres grandes, uniformes, limpeza e organização do salão, cozinha e utensílios usados no jantar. |
Serviço |
01 |
4.000,00 |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento para 60 veículos da frota municipal, incluindo o fornecimento e instalação do equipamento.
Solicitante: Secretaria Municipal de Administração
Critério de Julgamento: Valor unitário por item
Prazo de Entrega: Conforme solicitação do serviço.
Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 28/04/2023.
Data de Início de Recebimento de Propostas: 02/05/2023.
Data Final de Recebimento de Proposta: 04/05/2023.
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3135 4000 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br.
Observações: DEVERÃO SER ENCAMINHADO PARA O SETOR DE LICITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA.
- a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
- b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
- c) Certificado de Regularidade do FGTS;
- d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
- e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
- f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
Ângulo, 28 de abril de 2023.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
TERMO DE REFERÊNCIA
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR MÁXIMO UNITÁRIO |
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01 |
Rastreador veicular com receptor de sinal GPS que viabilize um erro médios de deslocamento de no máximo 20 (vinte) metros, os equipamentos instalados devem ser desbloqueados para o uso (3G/4G/GPRS) de qualquer operadora que atua no Estado do Paraná. O sistema de comunicação deve ter capacidade para transmitir os dados obtidos pelo Módulo de Identificação e Localização (posição do veículo, horário e prefixo) com serviço de monitoramento 24 horas por dia, todos os dias da semana incluindo sábados, domingos e feriados. Os equipamentos, chip’s, plataforma web e aplicativo serão em comodato. Os equipamentos deverão ter selo de homologação da ANATEL e as seguintes funcionalidades: - Permitir traçar perfil do condutor; - Resistencia a água (IP67); - Possui detector de Jammer; - 02 entradas digitais, 01 entrada pode ser configurada como ignição; - 01 entrada RS232 para integração de dispositivo; - 01 entrada 1-wire (ibutton); - 01 saída digital configurável; - Consumo típico: 70mA; - Acelerômetro de 3 eixos; - Alerta de velocidade (na chuva e dentro da cerca circular). Os rastreadores devem garantir no mínimo os recursos para: - Permitir a identificação de cada veículo. – Permitir a identificação do deslocamento (local de início e término) efetuado por cada veículo, com a identificação de pontos dos caminhos percorridos/rastreamento de rotas; - Permitir a identificação da data e dos horários do início e termino de cada trecho percorrido, por deslocamento efetuado; - Permitir a identificação das distâncias percorridas por cada veículo/deslocamento efetuado/trecho percorrido; - Permitir a extração da quilometragem (hodômetro) absoluta do veículo; - Permitir a identificação do condutor. O sistema de comunicação deve se disponibilizar dados de forma segura para servidores externos a fim de integração com aplicativos de gerenciamento, monitoramento e controle. O software deverá ser acessível e operável com Android e IOS. Obs. Os Equipamentos deverão ser instalados nos veículos e entregue em pleno funcionamento, a empresa por todo o período do contrato deverá manter todo o sistema em pleno funcionamento. Obs. O equipamento deverá ser instalado no veículo e o rastreador precisa ter instrumento para permitir identificação via Ibutton do condutor. |
Unid |
60 |
49,00 |
