AVISO DE LICITAÇÃO

 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Objeto da Licitação: Aquisição de extintores de incêndio novos e recarga de extintores, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender a demanda de todas as Secretarias do Município de Ângulo.  

Solicitante: Gabinete do Prefeito

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis após a solicitação da compra. 

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. 

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 17/04/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 18/04/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 20/04/2023. 

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3135 4000 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br. 

Observações: DEVERÃO SER ENCAMINHADO PARA O SETOR DE LICITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA.

1. a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
2. b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
3. c) Certificado de Regularidade do FGTS;
4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
5. e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
6. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais; 

Ângulo, 17 de abril de 2023.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações 

TERMO DE REFERÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ângulo, no Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 06/2023, de 06/02/2023; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de Dispensa de Licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com base do disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. 

Objeto da Licitação: Contratação de serviços gráficos para confecção de cartilhas e certificados para serem utilizados no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) na Escola Municipal Padre Jose de Anchieta. 

Solicitante: Secretaria Municipal de Educação

Critério de Julgamento: Valor unitário por item

Prazo de Entrega: 10 (dez) dias úteis após a solicitação do serviço. 

Os interessados deverão enviar suas propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. 

Data da Publicação no Órgão Oficial do Município: 17/04/2023.

Data de Início de Recebimento de Propostas: 18/04/2023.

Data Final de Recebimento de Proposta: 20/04/2023. 

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ângulo. Fone: 44-3135 4000 – e-mail: licitacao@angulo.pr.gov.br. 

Observações: DEVERÃO SER ENCAMINHADO PARA O SETOR DE LICITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA.

1. a) Instrumento constitutivo da empresa: Contrato Social ou Estatuto Social e sua última alteração ou instrumento consolidado;
2. b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
3. c) Certificado de Regularidade do FGTS;
4. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
5. e) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais);
6. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais; 

Ângulo, 17 de abril de 2023.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Chefe do Setor de Licitações 

TERMO DE REFERÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR.

PREGÃO Nº 12/2023 – ELETRÔNICO 

Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde de Ângulo, com recursos do Governo do Estado e contrapartida municipal.

Data de abertura: 09 de Maio de 2023, às 09:30 hs.

Recursos: Governo do Estado Paraná.

Forma de pagamento: Em parcela única, à vista.

Local/Sítio: www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”

Contato: Fone: 44-3135.4000 – licitacao@angulo.pr.gov.br 

Ângulo, 17 de Abril de 2023. 

Antonio Carlos da Silva

Pregoeiro