Documentos Oficiais
Total de 40 documentos encontrados
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2025
aquisição de brinquedos destinados à distribuição como lembrança no Dia das Crianças, a fim de promover momentos de lazer, integração e valorização da infância, contemplando crianças atendidas pelas Rede Municipal de Ensino de Ângulo/PR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Aquisição de bolsa personalizada para agentes de saúde, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2025
Contratação de serviços referentes à 3 (três) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA DESPESA PÚBLICA: ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS EFICIENTES, que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 08, 09 e 10 de outubro/2025.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Contratação de serviços referentes à 01 (uma) inscrição de Servidor da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso O PODER DAS COMISSÕES E A FORÇA DA TRANSPARÊNCIA: ESTRATÉGIAS LEGISLATIVAS PARAVEREADORES E SERVIDORES que será realizado em CuritibaPr, durante os dias 07, 08, 09 e 10 de outubro/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025
Contratação de serviços referentes à 01 (uma) inscrição de Servidor da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso O PODER DAS COMISSÕES E A FORÇA DA TRANSPARÊNCIA: ESTRATÉGIAS LEGISLATIVAS PARA VEREADORES E SERVIDORES que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 07, 08, 09 e 10 de outubro/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 010/2025
Contratação de serviços referentes à 3 (três) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA DESPESA PÚBLICA: ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS EFICIENTES, que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 08, 09 e 10 de outubro/2025.
contrato nº 123/2024
Aquisição de conjuntos de agasalho, camisetas, bermudas, shorts saia, meias, tênis, estojos e mochilas personalizados para compor o uniforme escolar da rede municipal de educação de Ângulo, decorrente de Pregão nº 19/2024, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO e a empresa: SS CONFECÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 28.866.817/0001-66, aditivam o contrato na importância de R$ 92,979.60 de...
contrato nº 122/2024
a Aquisição de conjuntos de agasalho, camisetas, bermudas, shorts saia, meias, tênis, estojos e mochilas personalizados para compor o uniforme escolar da rede municipal de educação de Ângulo.
contrato nº 121/2024
Aquisição de conjuntos de agasalho, camisetas, bermudas, shorts saia, meias, tênis, estojos e mochilas personalizados para compor o uniforme escolar da rede municipal de educação de Ângulo, decorrente de Pregão nº 19/2024, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO e a empresa: BELLO SONHOS DE PIJAMA CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.674.599/0001-08, aditivam o contrato na importância...
contrato nº 02/2025
Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de produtos de panificação e confeitaria para os órgãos públicos municipais de Ângulo.
contrato nº 104/2024
Aquisição de sacolas adequadas para armazenagem de lixo reciclável que terão por finalidade serem distribuídas a população para que seja realizada a separação e posterior coleta seletiva no Município, que tem finalidade atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR.. Decorrente de Dispensa nº 53/2024, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO e a...
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos de Mercado, tais como: gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios para copa e cozinha, etc., para manutenção de todos os órgãos públicos municipais de Ângulo, de acordo comdescritivo estabelecido no Termo de Referência (anexo I).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2025
aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos e lúdicos, e demais itens correlatos, destinados ao fortalecimento das ações de acompanhamento intersetorial às famílias com crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Município de Ângulo/PR, em conformidade com a Deliberação nº 047/2022 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR.
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa, presencial e personalizada, em plataformas digitais e comunicação institucional, visando ao atendimento da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Transparência).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para desempenhar atividades de coordenação, análise e elaboração de pareceres técnicos, projetos e execução de trabalhos de engenharia, de loteamentos e outros, verificando os padrões técnicos e a sua adequação á legislação urbanística vigente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2025
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo, aberto nos termos do Edital Nº 01/2025, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ângulo, entre os dias 30 de setembro a 06 de outubro de 2025, a fim de se submeter ao processo de admissão.
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II em local ambientalmente adequado e de acordo com a legislação ambiental vigente, produzidos pelo município de Ângulo, com aluguel de caçamba roll-on roll-off, na quantidade estimada de 70 toneladas/mês, pelo período de 12 (doze) meses, a ser retirado na ETR –...
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa, presencial e personalizada, em plataformas digitais e comunicação institucional, visando ao atendimento da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Transparência).
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025, destinada a demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais pelos Poderes Executivo e Legislativo, bem como pelo Fundo Municipal de Saúde; Apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II em local ambientalmente adequado e de acordo com a legislação ambiental vigente, produzidos pelo município de Ângulo, com aluguel de caçamba roll-on roll-off, na quantidade estimada de 70 toneladas/mês, pelo período de 12 (doze) meses, a ser retirado na ETR –...
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, JANEIRO A AGOSTO 2023/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO.
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, JANEIRO A AGOSTO 2025/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL, ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, JANEIRO A AGOSTO 2025/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Contratação de serviços referentes à 5 (cinco) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no curso PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A SERVIÇO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 09, 10 e 11 de julho/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Contratação de serviços referentes à 5 (cinco) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no curso PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A SERVIÇO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 09, 10 e 11 de julho/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
a Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do Parque Industrial de Ângulo, situado às margens da Rodovia PR/2018 no Município de Ângulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2025
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo, aberto nos termos do Edital Nº 01/2025, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ângulo, entre os dias 23 a 29 de setembro de 2025, a fim de se submeter ao processo de admissão.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Aquisição de sacolas adequadas para armazenagem de lixo reciclável que terão por finalidade serem distribuídas a população para que seja realizada a separação e posterior coleta seletiva no Município, que tem finalidade atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR.
EMENDA À LEI ORGÂNICA RPPS Nº 001/2025
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
CONTRATO Nº 87/2025
Contratação de serviços de implantação e gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível por meio de cartão magnético, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ângulo, pelo critério de maior desconto na Taxa de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2025
Registro de preços complementar para aquisições de medicamentos, estes constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações e atendimentos básicos e emergenciais nas unidades de saúde pertencente a Secretaria Municipal de Saúde; capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população do Munícipio de Ângulo/Pr.
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico/Hospitalar para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Ângulo, de acordo comdescritivo estabelecido no Termo de Referência (anexo I).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2025
Aquisição de Copo térmico de inox com acabamento liso e capacidade 500ml, para atendimento a Campanha de Outubro Rosa e Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde de Ângulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição, por meio de compra direta, por desapropriação judicial ou amigável, de bem imóvel com área total de 36.234,26 m² (trinta e seis mil, duzentos e trinta e quatro metros e vinte e seis decímetros quadrados), parte integrante do Lote de Terras nº 31/1-A-1-A-31/REM, localizado em área anexa ao perímetro urbano do Município de Ângulo – PR, pertencente à Comarca de...
OFÍCIO N° 179/2025
Termo de Cooperação Técnico Financeira com esse Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, vem mediante o presente instrumento designar o servidor público municipal CAIO CESAR DENIPOTE, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2025
Aquisição de bolsa personalizada para agentes de saúde, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição, por meio de compra direta, por desapropriação judicial ou amigável, de bem imóvel com área total de 36.234,26 m² (trinta e seis mil, duzentos e trinta e quatro metros e vinte e seis decímetros quadrados), parte integrante do Lote de Terras nº 31/1-A-1-A-31/REM, localizado em área anexa ao perímetro urbano do Município de Ângulo – PR, pertencente à Comarca de...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2025
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo, aberto nos termos do Edital Nº 01/2025, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ângulo, entre os dias 16 a 22 de setembro de 2025, a fim de se submeter ao processo de admissão.
CONTRATO Nº 08/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção hidráulica preventiva e corretiva em unidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Contratação de serviços referentes à 5 (cinco) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso MANDATO DE IMPACTO: MÍDIAS SOCIAIS, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, que será realizado em Foz do Iguaçu-Pr, durante os dias 09, 10, 11 e 12 de setembro/2025.