Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
DECRETO Nº 133/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 134/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 130/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.
DECRETO Nº 124/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 126/2023
Fica proibida a concessão ou a venda de sepultura no Cemitério Municipal de Ângulo para famílias que não tenham residência fixa neste município.
DECRETO Nº 125/2023
Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 115/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 129/2023
Retifica disposições do Decreto nº 128/2023, de 18-08-2023.
DECRETO N.º 128/2023
Transferir o Feriado Municipal do Aniversário de Emancipação Política do Município, do dia 03-09-2023 (Domingo), para o dia 04-09-2023 (segunda-feira).
DECRETO Nº 118/2023
Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.
DECRETO Nº 121/2023
Fica concedido ao Sr. DEIVID DA SILVA servidor efetivo, um percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela Divisão de Meio Ambiente.
DECRETO Nº 119/2023
REGULAMENTA O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 114/2023
Fica concedida Aposentadoria por Idade ao servidor JOSÉ PEREIRA.
DECRETO Nº 117/2023
Fica concedida Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ROSELY REGINA MARGATTO.
DECRETO Nº 084/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 085/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 086/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 088/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 116/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.
DECRETO Nº 087/2023
Abre Credito Adicional Especial e das outras providências.
DECRETO Nº 108/2023
Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.
DECRETO Nº 104/2023
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
DECRETO Nº 112/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.
DECRETO Nº 113/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.
DECRETO Nº 109/2023
Realiza Progressão Vertical por Titulação aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007 e Lei n°474/2009L de 24 de Março de 2009.
DECRETO Nº 110/2023
Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 111/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.
DECRETO Nº 095/2023
Realiza Progressão Vertical por Titulação aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007 e Lei n°474/2009L de 24 de Março de 2009.
DECRETO Nº 105/2023
Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 106/2023
Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 094/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 097/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 098/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de comissão.
DECRETO Nº 100/2023
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 071/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 072/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 075/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 096/2023
Concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e idade a servidora DEOLINDA DRIUSSI.
DECRETO Nº 092/2023
Declara inservíveis os bens do acervo patrimonial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 093/2023
Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 090/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 091/2023
Estabelece Luto Oficial no Município de Ângulo e dá outras providências.
DECRETO Nº 064/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 065/2023
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
DECRETO Nº 066/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 067/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.021.
DECRETO Nº 089/2023
Fica autorizada a abertura dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços do Município de Ângulo, no dia 24-06-2021, Dia do Padroeiro do Município.
DECRETO Nº 22/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.