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Decreto Nº 794 2023

DECRETO Nº 133/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 06/09/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 794 2023

DECRETO Nº 134/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 06/09/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 793 RH 2023

DECRETO Nº 130/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Publicado em 05/09/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 789 2023

DECRETO Nº 124/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 29/08/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 789 TRIBUTAÇÃO 2023

DECRETO Nº 126/2023

Fica proibida a concessão ou a venda de sepultura no Cemitério Municipal de Ângulo para famílias que não tenham residência fixa neste município.

Publicado em 29/08/2023 DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
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Decreto Nº 788 RH 2023

DECRETO Nº 125/2023

Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Publicado em 25/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 788 2023

DECRETO Nº 115/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 24/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 787 2023

DECRETO Nº 129/2023

Retifica disposições do Decreto nº 128/2023, de 18-08-2023.

Publicado em 23/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 786 2023

DECRETO N.º 128/2023

Transferir o Feriado Municipal do Aniversário de Emancipação Política do Município, do dia 03-09-2023 (Domingo), para o dia 04-09-2023 (segunda-feira).

Publicado em 22/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 785 RH 2023

DECRETO Nº 118/2023

Realiza Progressão Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007.

Publicado em 17/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 785 RH 2023

DECRETO Nº 121/2023

Fica concedido ao Sr. DEIVID DA SILVA servidor efetivo, um percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento básico, para responder pela Divisão de Meio Ambiente.

Publicado em 17/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 784 2023

DECRETO Nº 119/2023

REGULAMENTA O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 16/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 783 RH 2023

DECRETO Nº 114/2023

Fica concedida Aposentadoria por Idade ao servidor JOSÉ PEREIRA.

Publicado em 15/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 783 RH 2023

DECRETO Nº 117/2023

Fica concedida Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ROSELY REGINA MARGATTO.

Publicado em 15/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 781 2023

DECRETO Nº 084/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 11/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 781 2023

DECRETO Nº 085/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 11/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 781 2023

DECRETO Nº 086/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 11/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 781 2023

DECRETO Nº 088/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 11/08/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 781 RH 2023

DECRETO Nº 116/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor após aprovação em concurso público em cargos de provimento efetivo.

Publicado em 11/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 781 2023

DECRETO Nº 087/2023

Abre Credito Adicional Especial e das outras providências.

Publicado em 11/08/2023 SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
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Decreto Nº 781 2023

DECRETO Nº 108/2023

Abre Credito Adicional Suplementar e das outras providências.

Publicado em 11/08/2023 SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
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Decreto Nº 778 2023

DECRETO Nº 104/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Publicado em 07/08/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 778 RH 2023

DECRETO Nº 112/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.

Publicado em 07/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 778 RH 2023

DECRETO Nº 113/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.

Publicado em 07/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 776 RH 2023

DECRETO Nº 109/2023

Realiza Progressão Vertical por Titulação aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007 e Lei n°474/2009L de 24 de Março de 2009.

Publicado em 02/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 776 RH 2023

DECRETO Nº 110/2023

Autoriza Substituição Funcional de Professores de educação infantil, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Publicado em 02/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 776 RH 2023

DECRETO Nº 111/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.

Publicado em 02/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 775 RH 2023

DECRETO Nº 095/2023

Realiza Progressão Vertical por Titulação aos Servidores Públicos Municipais, com base na Lei nº. 384/2007, de 27 de Março de 2007 e Lei n°474/2009L de 24 de Março de 2009.

Publicado em 01/08/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 772 RH 2023

DECRETO Nº 105/2023

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Publicado em 26/07/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 772 RH 2023

DECRETO Nº 106/2023

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Publicado em 26/07/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 771 2023

DECRETO Nº 094/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 25/07/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 771 2023

DECRETO Nº 097/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 25/07/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 770 RH 2023

DECRETO Nº 098/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de comissão.

Publicado em 21/07/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 768 2023

DECRETO Nº 100/2023

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Publicado em 17/07/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 764 2023

DECRETO Nº 069/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 10/07/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 764 2023

DECRETO Nº 071/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 10/07/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 764 2023

DECRETO Nº 072/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 10/07/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 764 2023

DECRETO Nº 075/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 10/07/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 763 RH 2023

DECRETO Nº 096/2023

Concedida Aposentadoria por Tempo de Contribuição e idade a servidora DEOLINDA DRIUSSI.

Publicado em 07/07/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 760 2023

DECRETO Nº 092/2023

Declara inservíveis os bens do acervo patrimonial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Publicado em 04/07/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 760 RH 2023

DECRETO Nº 093/2023

Autoriza Substituição Funcional de Professores, nos termos do artigo 32 da Lei Municipal nº 321/2003, e dá outras providências.

Publicado em 04/07/2023 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Decreto Nº 758 2023

DECRETO Nº 090/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 30/06/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 758 2023

DECRETO Nº 091/2023

Estabelece Luto Oficial no Município de Ângulo e dá outras providências.

Publicado em 30/06/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 757 2023

DECRETO Nº 064/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 29/06/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 757 2023

DECRETO Nº 065/2023

Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Publicado em 29/06/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 757 2023

DECRETO Nº 066/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 29/06/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 757 2023

DECRETO Nº 067/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 29/06/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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Decreto Nº 755 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023

Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.021.

Publicado em 27/06/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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Decreto Nº 752 2023

DECRETO Nº 089/2023

Fica autorizada a abertura dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços do Município de Ângulo, no dia 24-06-2021, Dia do Padroeiro do Município.

Publicado em 22/06/2023 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 749 2023

DECRETO Nº 22/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Publicado em 16/06/2023 SECRETARIA DE FINANÇAS
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