Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de2024 na forma que especifica.

Institui o Incentivo Financeiro de Auxílio deMoradia e Alimentação aos médicosparticipantes do “Programa Mais Médicos para oBrasil” e dá outras providências

ALTERA TABELA DE VALORES DASDIÁRIAS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPALNº 1.203/2019, QUE DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DEVALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORESMUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEÂNGULO-PR.

Altera tabela de valores das diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 – LEG, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Altera dispositivos da LEI LEGISL. N° 1.182/2019 de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos Servidores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1567/2024, de 29/08/2024, e dá outras providencias.

Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e de desempenho.

Altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Súmula: Institui no âmbito doMunicípio de Ângulo, Estado do Paraná, oPrograma “Maria da Penha vai às Escolas”.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil e cria o “Selo Lucas Begalli Zamora de Souza” no município de Ângulo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1539/2024, de 04/06/2024, e dá outrasprovidencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de2024 na forma que especifica.